rbad advocacia e consultoria jurídica
Nossa missão é fazer o melhor na arte de advogar!
Atendimento em diversas áreas de atuação, visando sempre o melhor atendimento de acordo com a necessidade do cliente!
SOBRE MIM
Sobre Ricardo Brito
Ricardo Florentino Brito é advogado, palestrante e especialista em Direito Penal e Processo Penal, além de Direito Civil e Processo Civil. Com uma sólida trajetória de quase 20 anos, ele acumula vasta experiência em Relações de Consumo e Direito Imobiliário, com foco particular em Direito Condominial.
No âmbito do Direito Antidiscriminatório, desde 2020, atua como Diretor da ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra) e preside a Comissão de Igualdade Racial da OAB, subseção Santo Amaro, São Paulo, no triênio 2022-2024, representando mais de 12.500 advogados.
Iniciou sua carreira em 2007 e segue investindo continuamente em sua formação.
Além de diversos cursos de aperfeiçoamento e uma pós-graduação na área jurídica, concluiu o Bacharelado em Ciências Contábeis e possui registro no CRC desde 2017, integrando esse conhecimento ao seu exercício na advocacia para oferecer soluções completas e estratégicas aos clientes.
No âmbito do Direito Antidiscriminatório, desde 2020, atua como Diretor da ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra) e preside a Comissão de Igualdade Racial da OAB, subseção Santo Amaro, São Paulo, no triênio 2022-2024, representando mais de 12.500 advogados.
Iniciou sua carreira em 2007 e segue investindo continuamente em sua formação.
Além de diversos cursos de aperfeiçoamento e uma pós-graduação na área jurídica, concluiu o Bacharelado em Ciências Contábeis e possui registro no CRC desde 2017, integrando esse conhecimento ao seu exercício na advocacia para oferecer soluções completas e estratégicas aos clientes.
serviços em advocacia
Áreas de Atuação
Ricardo Brito atua em diversas áreas do Direito, com grande satisfação em exercer sua profissão.
Sua expertise abrange, com ênfase, os seguintes campos:
Sua expertise abrange, com ênfase, os seguintes campos:
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos do consumidor em todas as suas formas, assegurando que as relações de consumo sejam justas e equilibradas.
Direito Antidiscriminatório
Luta contra qualquer forma de discriminação, promovendo a equidade e justiça em todas as esferas da sociedade.
Gestão Jurídica para Condomínios
Assessoria completa para síndicos, condôminos e administradoras, com soluções jurídicas para os desafios da gestão condominial.
SERVIÇOS EM DIREITO do consumidor
Direito do Consumidor
Com sólida experiência em Direito do Consumidor, Ricardo Florentino Brito atua com destaque no Direito Securitário, especialmente em demandas relacionadas a Seguro Saúde e Seguro Automóvel. Sua prática é marcada pelo êxito em ações contra negativas de cobertura, defendendo os direitos dos segurados. No âmbito de seguro automotivo, representa clientes em casos de recusas indevidas de cobertura, enquanto no seguro saúde, sua expertise inclui situações de negativa de medicamentos, procedimentos médicos e cirurgias essenciais.
Ricardo está comprometido em assegurar que seus clientes tenham pleno acesso aos serviços pelos quais são segurados, promovendo um atendimento jurídico eficiente e assertivo.
Ricardo está comprometido em assegurar que seus clientes tenham pleno acesso aos serviços pelos quais são segurados, promovendo um atendimento jurídico eficiente e assertivo.
Ações por cobrança indevida
Assistência para clientes que enfrentam cobranças injustas ou indevidas, buscando a devolução dos valores pagos em excesso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Garantia de produtos e serviços
Intermediação e representação legal em casos de defeitos em produtos ou falhas na prestação de serviços, assegurando que os consumidores recebam a devida reparação.
Defesa em contratos abusivos
Análise de contratos de fornecimento de produtos e serviços para identificar cláusulas abusivas e buscar a anulação ou modificação judicial.
Proteção contra práticas comerciais enganosas
Atuação em situações de publicidade enganosa, venda casada e outras práticas abusivas que prejudiquem o consumidor.
SERVIÇOS EM DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Direito Antidiscriminatório
O Direito Antidiscriminatório é uma área em que Ricardo Brito dedica-se à promoção da igualdade e da justiça. Ele acredita que a dignidade humana deve ser preservada em todos os espaços, combatendo ativamente qualquer forma de discriminação.
Ricardo Brito trabalha para garantir que qualquer forma de discriminação seja combatida com rigor, promovendo um ambiente social mais justo e igualitário para todos.
Ricardo Brito trabalha para garantir que qualquer forma de discriminação seja combatida com rigor, promovendo um ambiente social mais justo e igualitário para todos.
Ações contra discriminação no ambiente de trabalho
Representação de clientes em casos de discriminação racial, de gênero, orientação sexual, religiosa, ou qualquer outro tipo de preconceito no local de trabalho.
Denúncias de discriminação em espaços públicos e privados
Assistência jurídica para quem sofreu discriminação em estabelecimentos comerciais, instituições educacionais ou ambientes de lazer.
Apoio a grupos vulneráveis
Assessoria para comunidades e grupos historicamente marginalizados, buscando garantir seus direitos de forma efetiva perante a lei.
Orientação preventiva para empresas
Consultoria jurídica para empresas que desejam implementar políticas de inclusão e evitar práticas discriminatórias, minimizando riscos legais.
SERVIÇOS EM Direito Condominial
Gestão Jurídica para Condomínios
A gestão jurídica de condomínios pode ser complexa e repleta de desafios legais. Com ampla experiência em Direito Condominial, Ricardo Florentino Brito oferece assessoria jurídica especializada tanto para síndicos quanto para condôminos, promovendo a harmonia e o cumprimento das normas.
Ricardo Brito realiza acompanhamento integral em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias (AGO e AGE), facilitando a construção e execução das pautas. Ele também intermedeia relações internas, atendendo questões comportamentais conforme o Regimento Interno e promovendo a cobrança humanizada das cotas condominiais. Além disso, avalia contratos com prestadores de serviços e representa o condomínio em demandas junto ao poder público, como pedidos de autorização para retirada e poda de árvores.
Com uma abordagem prática e eficaz, Ricardo Brito contribui para a convivência harmoniosa e a manutenção das obrigações legais nos condomínios residenciais e comerciais que assessora.
Ricardo Brito realiza acompanhamento integral em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias (AGO e AGE), facilitando a construção e execução das pautas. Ele também intermedeia relações internas, atendendo questões comportamentais conforme o Regimento Interno e promovendo a cobrança humanizada das cotas condominiais. Além disso, avalia contratos com prestadores de serviços e representa o condomínio em demandas junto ao poder público, como pedidos de autorização para retirada e poda de árvores.
Com uma abordagem prática e eficaz, Ricardo Brito contribui para a convivência harmoniosa e a manutenção das obrigações legais nos condomínios residenciais e comerciais que assessora.
Cobrança de taxas condominiais
Ações judiciais para a cobrança de inadimplentes, garantindo o equilíbrio financeiro do condomínio e a boa convivência entre os condôminos.
Assembleias e regulamentação
Orientação jurídica na convocação e condução de assembleias, assegurando que todas as decisões sejam tomadas em conformidade com a lei e com a convenção do condomínio.
Mediação de conflitos condominiais
Solução de disputas entre moradores, administradores e terceiros de forma ágil e eficiente, visando a preservação de um ambiente pacífico no condomínio.
Assessoria em obras e reformas
Análise de questões legais relacionadas a reformas, obras estruturais e manutenções dentro do condomínio, garantindo a conformidade com as normas vigentes.
SERVIÇOS EM Direito Condominial
Assessoria Jurídica em Obras, Reformas e Manutenção Condominial
A legislação brasileira para obras e reformas em condomínios é complexa, especialmente nas questões ambientais. Ricardo Florentino Brito oferece uma assessoria completa para síndicos e gestores condominiais, analisando as implicações legais de reformas, obras estruturais e manutenções, garantindo que estejam em conformidade com as normas vigentes.
Ele também assessora na obtenção de autorizações junto às prefeituras, especialmente para podas e retiradas de árvores, uma questão regulamentada por leis ambientais locais. Com essa abordagem cuidadosa e preventiva, o síndico pode evitar danos maiores e assegurar o cumprimento das obrigações legais e ambientais do condomínio.
Ele também assessora na obtenção de autorizações junto às prefeituras, especialmente para podas e retiradas de árvores, uma questão regulamentada por leis ambientais locais. Com essa abordagem cuidadosa e preventiva, o síndico pode evitar danos maiores e assegurar o cumprimento das obrigações legais e ambientais do condomínio.